FGTS e família atípica

Saque do FGTS para necessidades relacionadas ao autismo

Análise jurídica da possibilidade de usar o saldo do FGTS para necessidades de uma pessoa autista ou dependente com TEA.

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Mais de 18 anos de experiência jurídicaAnálise individual do caso

O que será analisado

O saque do FGTS não deve ser tratado como automático

O diagnóstico, o vínculo com o titular, a finalidade dos recursos e a documentação da família precisam ser examinados em conjunto.

Documentos que demonstram a relação com a pessoa autista.

Laudos, relatórios e finalidade pretendida para os recursos.

Extrato, vínculo trabalhista e eventual pedido já realizado.

Documentos iniciais

Como funciona

A equipe organiza as informações e explica os caminhos jurídicos que podem ser avaliados.

01
Relato inicial
Você informa o que aconteceu e qual resposta recebeu.
02
Verificação documental
A equipe identifica os documentos relevantes para o assunto.
03
Orientação jurídica
As alternativas são explicadas sem prometer prazo ou resultado.

Dúvidas frequentes

O diagnóstico de autismo libera o FGTS automaticamente?

Não. A possibilidade precisa ser analisada conforme os fatos, a documentação e o caminho jurídico aplicável.

Preciso fazer um pedido administrativo primeiro?

A estratégia depende da situação e dos documentos. A equipe verifica se existe pedido anterior e qual providência faz sentido.

É possível antecipar o valor do saque?

Não é adequado antecipar valor ou alcance sem examinar a situação do fundo e o fundamento do pedido.

Contato

Envie um resumo da situação. A equipe retornará para orientar quais informações são necessárias na conversa inicial.

Você não precisa organizar tudo agora. Comece pelo problema principal. Os documentos podem ser indicados depois.